A economia brasileira começará a se recuperar no segundo semestre e fechará 2009 com um crescimento próximo a 2%, afirmou hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
O imposto inicial incidirá sobre 20% da rentabilidade anual do investimento, de acordo com a taxa básica de juros (Selic).
Para as empresas, a queda nos juros também foi de 0,06 ponto porcentual, levando a taxa média para 4,21% ao mês.
O despacho, publicado dia 11/05 no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais.
Valor pode chegar a R$ 4 bilhões como garantia a inadimplência.