O projeto ainda será analisado por duas comissões antes de seguir para o Plenário.
Proposta autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação quando forem receber o benefício ou resgatar os valores acumulados.
Com as novas funcionalidades, o sistema disponibilizará a descrição dos itens de serviços e de materiais.
Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.
A terceira fase do Desenrola Brasil foi iniciada em setembro, concentrando-se na renegociação de dívidas para indivíduos com renda de até dois salários mínimos.